Motoristas poderão Transferir carro por app a partir de 14/02 no DF

Transferência Eletrônica Inteligente estará disponível no app Detran Digital para compradores e vendedores que tenham cadastro biométrico.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançará, no próximo dia 14, um novo serviço digital: a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI). Isto é, a transferência de propriedade de veículo realizada diretamente pelo celular, sem a necessidade de ir até o posto de atendimento.

O diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, revelou a informação com exclusividade à coluna Grande Angular, nesta segunda-feira (7/2). Para ele, trata-se de grande avanço na prestação de serviço da autarquia à população.

Para realizar a transferência de propriedade do veículo de forma totalmente eletrônica, por meio do aplicativo Detran Digital, será necessário cumprir alguns requisitos e atender a rígidos critérios de segurança.

No ano passado, o Detran-DF lançou o Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI), serviço destinado a quem adquirir um veículo zero-quilômetro. Seguindo a evolução tecnológica implementada pelo Detran Digital, o PEI consiste no registro simplificado e imediato, no sistema do departamento, de veículos novos adquiridos junto a concessionárias do DF.

Agora, a novidade é a transferência de propriedade de veículo para o caso de carros usados. Veja, abaixo, como será feita:

TEI-cidadão

A TEI-cidadão é válida somente para transferências de propriedade veicular entre pessoas físicas, e exclusivamente para veículos usados, registrados no DF e que não possuam pendências ou restrições. Além disso, tanto o atual proprietário (vendedor) como o comprador devem possuir o cadastro biométrico no Detran-DF, pois, durante a transação, será realizado o reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio aparelho celular.

“Nós tivemos 30% de aumento de transferências de carros usados de 2020 para 2021, porque a burocracia da vistoria acabou. Em 2020, a média de carros usados transferidos foi de 9 mil por mês. Em 2021, mais de 12 mil”

INFORMOU ZÉLIO MAIA.

Segundo o representante do órgão, o veículo deverá estar sem pendências para que ocorra a negociação. O vendedor preencherá os dados do comprador em seu aplicativo e este último, por sua vez, encontrará em seu app as informações do veículo.

“E qual a segurança disso? Na hora que o vendedor preencher os dados do comprador, terá que confirmar com reconhecimento facial”, diz. A imagem será comparada com a que consta no cadastro do departamento. “Inclusive, se a pessoa fez uma intervenção cirúrgica plástica no rosto, é preciso fazer novo cadastro biométrico no Detran”, enfatiza Zélio Maia.

TEI-Agência

Outra inovação é a Transferência Eletrônica Inteligente para as agências revendedoras de veículos usados ou seminovos. Com a TEI-Agência, as empresas poderão transferir imediatamente para o comprador os veículos sob a sua guarda dominial, sem burocracia e sem intermediários.

As agências de veículos interessadas em fazer a adesão da facilidade poderão apresentar uma carta de intenção a partir de 14 de fevereiro. Em breve, a regulamentação da TEI, com todas as orientações e requisitos, será publicada no Diário Oficial do DF (DODF).

“O proprietário da agência terá um argumento de venda, inclusive. Porque a pessoa já poderá sair com o carro em seu nome naquele momento”, afirma o diretor-geral. “É algo que gerará mais receita de impostos, porque o carro terá que estar no nome da empresa. Ela não é obrigada a aderir ao nosso sistema, mas, se quiser, terá um argumento de venda a mais”

COMPLETA.

No fim desta semana, o Detran lançará, em seu site, um guia de como funcionará a TEI, contendo o passo a passo para o cidadão utilizar a ferramenta no aplicativo.

Método tradicional

Caso não atenda aos requisitos para a transferência eletrônica, o usuário poderá realizar o procedimento pelo método tradicional: emitindo a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo, e levando ao cartório para reconhecimento de firma.

A vistoria continua sendo uma importante etapa no processo de transferência de propriedade. O vendedor que queira agilizar ainda mais o processo pode realizar a vistoria prévia do veículo, trâmite que possui validade de 90 dias.

Fonte: Metrópoles, coluna Grande Ocular

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