A Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) aprovou, nesta quarta-feira (26/8), a revisão do segundo ciclo da sua Agenda Regulatória (AR), referente ao biênio 2021-2022. O objetivo é atualizar os cenários e incorporar novas demandas do ambiente regulatório.
O documento aponta seis eixos temáticos: Recursos Hídricos; Água e Esgoto; Drenagem Urbana; Resíduos Sólidos; Econômico Financeiro, e temas transversais. Ao todo, são previstas 31 ações.
Além das diretrizes gerais, a construção da AR levou em consideração fatores como demandas emergentes na sociedade, a alteração do Marco Legal do Saneamento Básico, a nova legislação federal sobre instrumentos de melhoria regulatória, a pandemia causada pela Covid-19 e a redução de recursos orçamentários. Durante o processo de elaboração da proposta, a agência realizou consulta pública para promover a participação da sociedade.
Com o instrumento, a Adasa reafirma seu compromisso com a transparência e eficiência das ações reguladas pelo órgão, pautadas pela tecnicidade e previsibilidade da sua atuação na busca pelo desenvolvimento e melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados no Distrito Federal.
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